Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição

Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.

Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

O que esperar da nova Reforma Tributária?

Por Roberto Folgueral.

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

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Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

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REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal

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Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Projeto de Lei que cria Diário Eletrônico da OAB está no Senado

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Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União

CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres

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Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

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STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da

Revisão do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo bastante conhecido pelos trabalhadores brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.

Saiba quais são as principais vantagens da aprovação de contas societárias

As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.

Reforma na Previdência

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

Lei de Falências abre espaço para parcerias